sexta-feira, 19 de junho de 2015

Semana movimentada na Assembleia Legislativa do Ceará apesar de morte de ex-deputado Paes de Andrade



Comissões Técnicas
Na segunda a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa visitou a Termoelétrica do Porto do Pecém em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de verificar denúncias feitas por moradores da região de poluição ambiental do empreendimento.
Ainda na segunda foi debatido o Projeto de Lei 29/2015 que trata de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará em audiência pública solicitada pelos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol).
Na terça-feira a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater a necessidade de criação de políticas públicas de combate a violência contra os idosos, proposto pelos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Augusta Brito (PC do B).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL reuniu 26 vereadores para debater decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante imunidade a legisladores municipais.
Outra audiência na terça-feira  da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca decidiu encaminhar ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com o objetivo de ter acesso a informações sobre o custo e cronograma do projeto de reuso da utilização da água no Complexo Industrial e Portuário do Pécem.
Ocorreu trocas em duas comissões da Casa. Na Comissão de Fiscalização e Controle saiu Jeová Mota (Pros) que vai assumir a Secretaria de Esportes e entrou Bruno Pedrosa (PSC). Na Comissão de Juventude entrou Augusta Brito (PC do B) para assumir o lugar antes ocupado por Bruno Pedrosa.
Em atendimento a solicitação da deputa Augusta Brito (PC do B) houve audiência para debater a responsabilidade da manutenção da iluminação pública a ser transmitida da Coelce para os municípios.
Na quarta houve na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania um debate sobre o Plano da Universalização de Acesso à Justiça elaborado pela Defensoria do Ceará, de proposições dos deputado Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol).
Com o fechamento da semana hoje, se realizam mais três audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado David Duran (PSC) que discute Lei que dispõe sobre assistência religiosa nas entidades civis e militares, publicas e privadas do Ceará, outra audiência do deputado Heitor Férrer (PDT) debate projeto de lei de 2004 que trata da contratação de serviço a terceiros e a relação de trabalho decorrente desses serviços. E finalmente a audiência proposta pelo deputado Elmano Freitas (PT) sobre a situação dos Quilombolas no Ceara.


Foram aprovadas nas reuniões de Comissões:
sete mensagens
oito projetos de lei
43 projetos de indicação
10 requerimentos

Solenidades


Segunda houve solenidade em homenagem aos 15 anos do Programa Educacional de Resistência as Drogas a Violência do Estado (Proerd) solicitado pelo deputado Capitão Wagner (PR).
Em lembrança a morte do deputado Welington Landim (Pros) foi realizado na quinta a Missa da Esperança, que contou a com a presença do prefeito de Brejo Santo Guilherme Landim (filho do deputado).



Plenário


Na terça-feira o deputado Dr. Santana (PT) assumiu vaga no lugar da deputada Laís Nunes (Pros), que está de licença-maternidade por 120 dias.
Na terça-feira o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou aporte de 70 milhões que o Ministério da Integração Nacional repassou para o Governo do Estado para o combate aos efeitos da estiagem. Na mesma sessão o deputado Elmano Freitas (PT) alertou para o que ele diz ser uma manobra arquitetada por cinco vereadores de Canindé para afastar o prefeito Celso Crisóstomo (PT). Já o Capitão Wagner (PR) criticou a falta de coletas de lixo nas ruas de Fortaleza e a demissão de coletores. Outro deputado a se manifestar Carlos Matos (PSDB) propôs a criação de uma Frente Parlamentar para a criação do centro de voos internacionais e nacionais conhecida como HUB Latam Airlines pelas companhias áreas TAM e LAN.
O líder do governo da Casa deputado Evandro Leitão (PDT) comemorou a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões lançado pela presidente Dilma Roussef.
Na quarta o deputado Daniel Oliveira (PMDB)  comunicou em Plenário a morte do ex-deputado Paes de Andrade.
O deputado Fernando Hugo (SD) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Walter Cavalcante (PMDB) celebrou a inclusão do evento religioso “Caminhada com Maria” realizada em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil sancionada por Dilma Roussef no último dia 05.
Ainda na quarta o deputado Elmano Freitas (PT) falou sobre decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de rejeitar o tombamento da Praça Portugal, o parlamentar se diz contrário a decisão porém afirmou respeitar o Colegiado.
Outro a se pronunciar o deputado Carlomano Marques (PMDB) pediu esclarecimentos sobre o funcionamento da Loteria Estadual do Ceará e de outras instituições semelhantes.

Com informações do Parlamento Cearense, Carlos Emanuel direto de Fortaleza para o programa Revista Informativa, da Princesa dos Anaces 98,7 FM a rádio amiga de São Gonçalo
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