segunda-feira, 25 de maio de 2015

Demissão dos trabalhadores da Sameac é tema de audiência na AL

Maternidade Escola Assis Chateaubriand Maternidade Escola Assis Chateaubriand Foto: Divulgação
Os deputados Renato Roseno (Psol) e Augusta Brito (PCdoB) solicitaram, em conjunto, audiência pública, nesta terça-feira (26/05), para debater a situação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). O encontro é realizado, que é realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, acontece, às 15h, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

De acordo com Renato Roseno, o debate é necessário em razão da demissão coletiva de todos os trabalhadores da Sameac até 31 de dezembro de 2015.  Os desligamentos estão previstos para cumprir uma portaria do Ministério da Educação (MEC), de 17 de março de 2015, fundamentada em acordão do Tribunal de Contas da União (TCU), de 03 de maio de 2011.
Segundo a decisão, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) devem adotar medidas necessárias para substituir os contratados pelas Fundações de Apoio, de forma a serem extintos os vínculos de empregados, tidos por precários, com os hospitais. Há 51 anos a Semeac funciona com os repasses de recursos da União, via contratos celebrados com a UFC. São mais de 730 profissionais na entidade.

Foram convidados para a audiência o procurador chefe-substituto do Ministério do Trabalho do Ceará, Carlos Leonardo Holanda Silva; o advogado do Movimento de Defesa dos Trabalhadores da Semeac, Clóvis Renato Costa Farias; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Luciano Simplício; a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, dentre outros.
CE/JU

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