segunda-feira, 18 de maio de 2015

Curso sobre reforma política tem início com palestra na Assembleia

A Divisão de Treinamentos da Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta segunda-feira (18/05), a palestra de abertura do curso sobre a reforma política, que foi ministrada pelo procurador da Casa, Rodrigo Martiniano. O evento aconteceu no Auditório Murilo Aguiar e contou com a presença de 66 servidores.
“O debate que temos aqui sobre sistemas eleitorais é mundial. Nós temos problemas com todos os países, pois os sistemas são falhos”, observou o procurador.

Rodrigo Martiniano foto: Facebook
Sobre os objetivos da reforma política, Rodrigo Martiniano disse ser necessário aumentar a legitimidade democrática do sistema, baratear os custos das eleições e assegurar a formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade republicana entre Executivo e Legislativo.
“Estamos vivendo um Congresso extremamente conservador e que está batendo de frente com a presidente Dilma Rousseff. Isso não é bom para a democracia, uma briga de ego entre os dois poderes. A oposição deve ser fundamentada”, pontuou.
De acordo, com Rodrigo Martiniano, das 58 maiores economias do mundo, 21% usam sistemas eleitorais majoritários, 21% mistos e 58% proporcionais. No Brasil, a Constituição determina que o sistema majoritário seja aplicado para o Executivo e o sistema proporcional para o Legislativo.
Hoje, no Brasil, o debate sobre a reforma política está em discussão no Congresso Nacional, com 11 projetos de lei e uma emenda à Constituição (Câmara dos Deputados), além de 55 projetos de lei e 35 propostas de emenda à Constituição (Senado Federal).
Dedicado aos servidores da Casa, o curso sobre reforma política acontece entre os dias 20, 22, 25 e 27 deste mês, das 13h30 às 17h30, na Assembleia Legislativa.
CE/JU
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