quarta-feira, 27 de maio de 2015

Comissões aprovam dois projetos e a realização de cinco audiências

Reunião das comissõesReunião das comissõesFoto: Edson Junior Pio
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania, de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovaram, durante reunião na tarde desta quarta-feira (27/05), um projeto de lei, um projeto de indicação e cinco requerimentos de audiências públicas. Os encontros aconteceram no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei n° 27/2015, de autoria do deputado Wellington Landim (Pros), oriundo do projeto de lei n° 78/2015, que inclui a disciplina Conhecimento e Estudo dos Autores Cearenses na grade curricular das escolas públicas cearenses.

O requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) solicita a realização de seminário para a discussão dos 12 meses de implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), em convergência com a Semana Nacional de Ação Mundial.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de indicação n° 46/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), que solicitou a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em condomínios residenciais e empresariais no Ceará.

O requerimento de autoria do deputado David Durand (PRB) solicita audiência pública para a discussão da necessidade de cumprimento da lei n° 14.485/2009, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas atividades civis e militares, públicas e privadas, de intervenção coletiva localizadas no Ceará.

Já o requerimento da deputada Augusta Brita (PCdoB) solicita audiência pública para tratar sobre o envelhecimento e as políticas públicas para a pessoa idosa no Ceará.

Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram aprovados os requerimentos de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que requer audiência pública a fim de discutir as necessidades de melhoria e implantação de novas tecnologias para o tratamento de saúde na rede filantrópica/Santas Casas de Misericórdia para o Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi aprovado outro requerimento de Carlos Felipe, em parceria com a deputada Augusta Brito, que solicita audiência pública para discutir a atual situação do processo de implantação do Cinturão Digital.

Participaram das reuniões os deputados Zé Ailton Brasil (PP), Moisés Braz (PT), Dr. Sarto (Pros) e Tomaz Holanda (PPS).
CE/JU

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