quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Julgamento de embargos infrigentes na pauta do STF

Hoje (26/02) no Supremo Tribunal Federal (STF) vai haver uma tarde bem movimentada, com a promessa de julgamentos polêmicos.

As principais decisões desta tarde se referem ao julgamento da AP 470, com 11 réus podendo ter penas revertidas, entre eles os petistas Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha. Além de José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio e Breno Fischber. No caso do acusados do PT, podem ter a pena revertida na formação de quadrilha e corrupção ativa.

Outro julgamento
FHC, Serra, Azeredo e Aécio (cúpula tucana)
Em relação ao mensalão do PSDB, juridicamente conhecido como Ação Penal 536, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidiu levar ao plenário da corte a decisão se manda para a primeira instância o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), depois da sua renúncia no Congresso. Se o STF decidir mandar para uma instância menor o ex-parlamentar denunciado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, corre o risco de ser considerado parcial nas condenações e estar beneficiando somente um lado e punido outro.
O prazo para as alegações finais da defesa serem entregues, acaba nesta quinta-feira (27), quando o processo fica pronto para a apreciação





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