terça-feira, 12 de março de 2013

Dilma zera impostos de Cesta Básica

Na última sexta-feira, a Presidente do Brasil, Dilma Roussef (PT), anunciou mais uma medida que visa combater a inflação. A primeira tinha sido a diminuição de impostos no setor elétrico.
Dessa vez o setor a ser beneficiado será a Cesta Básica. Dilma fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na última sexta-feira (08), avisando que o governo isentará os itens da Cesta Básica em IPI e PIS/Cofins.
A Presidenta espera que pelo menos  o preço seja reduzido em 9,25%, atigindo as carnes,  café, manteiga,  óleo de cozinha, e  12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, segundo o site Estadão.


O projeto foi apresentado pele primeira vez  segundo o blog Conversa Afiada em fevereiro do ano passado pelos deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Jilmar Tatto PT/SP, Amaury Teixeira PT/BA, Assis Carvalho PT/PI, Claudio Puty PT/PA, José Guimarães PT/CE, Pedro Eugênio PT/PE, Pepe Vargas PT/RS e Ricardo Berzoini PT/SP apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 em fevereiro do ano passado. A proposta dispõe sobre a redução das tributações incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Já o Senador Alvaro Dias do PSDB, alerta que o Deputado Bruno Araujo (PE) fez uma emenda, onde já previa a isenção de impostos da Cesta Básica e que a Presidenta poderia fazer isso por decreto.
Não importa de quem surgiu a ideia, o certo mesmo é que a Presidente Dilma é que está implantando a isenção e milhares de trabalhadores estarão se beneficiando dessa medida.
Se formos volta ao passado, a lei do genérico, o verdadeiro pai, não foi José Serra (PSDB), mas sim Jamil Tato (PSB), então Deputado Federal no Governo Itamar Franco, no decreto 793 de 5 abril de 1993, segundo o blog Viomundo.
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