segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

ECAD cobra direitos autorais de empresas de ônibus que usam rádio

Não é fácil para as pessoas terem acesso a cultura. Se por um lado o governo federal cria o Bolsa Cultura, que dar um valor de R$ 50,00 para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, no outro lado, temos o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável por cobranças de direitos autorais que aqui no Ceará ganhou o direito de cobrar das empresas que retransmitem a programação de rádio em transportes coletivos.
Segundo o G1 CE, em 2012, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará e o Sindicato das Empresas de Transporte Interestadual e Intermunicipal do Estado haviam pedido que fosse considerado "indevido" o pagamento dos direitos autorias por usar músicas de rádio em transporte público.

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, de Fortaleza, julgou improcedente a ação dos sindicatos, com base na Lei de Direitos Autorais, que assegura o pagamento. Os sindicatos pediram que o caso fosse julgado por um grupo de juízes, invalidando a decisão da desembargadora.
Sinceramente, daqui a pouco você tem que pagar ao ECAD direitos autorais por colocar músicas na sua festa familiar. Já não bastou em 2012, o órgão cobrar, para quem colocava videos do Youtube no seu blog.
Eu queria saber também o que o ECAD vai fazer, com aqueles caras chatos, todo cheio de tatuagens, boné e bermuda, que entram no coletivo e com uma caixinha de som pequena conectada num pendrive bem alto, perturba a paz das pessoas que vão cansadas para sua casa, depois de um dia inteiro de trabalhos?
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